08/10/2008

Contribuição sindical - Professor terá de se afiliar(pagar), querendo ou não.

Veja a notícia abaixo! Será que o professor mesmo não tendo um sindicato que consiga defender seus interesses, ainda terá de pagar para mantê-lo.

Vamos esperar para ver no que vai dar isso.
Coluna do Servidor: Contribuição sindical será obrigatória a partir
do próximo ano
Alessandra Horto

Rio - Os servidores das esferas municipais, estaduais e federal, assim como
empregados públicos, serão obrigados a pagar contribuição sindical a partir do
próximo ano. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, assinou instrução normativa
que obriga órgãos da administração pública federal, estadual e municipal —
direta e indireta —, a recolher a contribuição. O valor a ser descontado é de um
dia de trabalho do servidor e será recolhido em abril de cada ano. O instrumento
considerou que o Superior Tribunal de Justiça, assim como o Supremo Tribunal
Federal, entende que a lei que disciplina a contribuição sindical compulsória
(imposto sindical) é a CLT, no Artigo 578, e que é aplicável a todos os
trabalhadores de determinada categoria, inclusive aos servidores públicos. O
ministro considerou que é necessário uniformizar o procedimento de recolhimento
da contribuição e do recolhimento sindical.Segundo o Ministério do Trabalho, o
pagamento já estava previsto na lei, mas que era necessário regulamentar alguns
itens, pois o Artigo 578 da CLT permite que todos os trabalhadores sejam
cobrados, independentemente do regime jurídico a que o trabalhador esteja
submetido, público ou privado.

Fonte: O Dia http://odia.terra.com.br/economia/htm/coluna_do_servidor_contribuicao_sindical_sera_obrigatoria_a_partir_do_proximo_ano_204775.asp

Um comentário:

  1. mais um ROUBO. Onde vamos para? elegemos pessoas que deveriam zelar pelo nosso Brasil, pois trabalham para nós uma vez que são pagos por cada um de nós .. e eles manipulam, fazem acordos entre eles e nos enganam o tempo todo.UMA QUADRILHA DE LADRÕES eles são.

    ResponderExcluir

- Não temos qualquer vínculo com nenhuma instituição pública ou privada. Este é um espaço pessoal e informal para troca de informações entre pessoas interessadas no setor de Educação.

Os comentários são moderados e serão publicados em pouco tempo.

- Os comentários são liberados aos leitores que por aqui passam, não refletindo, necessariamente, a opinião do responsável pela manutenção do Blog.

Hora extra para professores

Professores que querem fazer hora extra podem se informar aqui. Na rede pública de ensino, para cada estado e cada município há uma nomenc...