Não sei informar quando saiu no Diário Oficial.
O próximo dia 21, sexta-feira, será ponto facultativo para os funcionários públicos do Estado do RJ.
A notícia já está publicada no Diário Oficial do dia 5 de novembro de 2008 .
Bom descanso, pessoal.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 41.531 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em
exercício, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições
públicas estaduais no dia 21 de novembro de 2008 (sexta
feira).
Parágrafo Único - O expediente será normal, sob a responsabilidade
dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possamser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2008
LUIZ FERNANDO DE SOUZA
Fonte: http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/pdfs.asp
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