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domingo, 18 de julho de 2010

Plano de Carreira do Magistério Estadual do RJ.

Com essa convocação do dia 15, são muitos os professores ingressando agora no Estado do RJ - por isso é bom que já fiquem familiarizados com o Plano de Carreira do Magistério.

PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO - Referências
A Lei 1614/90, referente ao Plano de Carreira do Magistério prevê uma ascensão a cada cinco anos de trabalho por formação. O quadro é comporto por nove referências, com acréscimo de 12% nos vencimentos.

É inecessário que o professor confira seu tempo de serviço e compare com a tabela de indicação da referência.

PARA DETERMINAR A REFERÊNCIA
Contagem de tempo de serviço no Magistério – RJ. Lei 1614/90

NÍVEL A
de 00 a 05 anos – Referência 1
de 05 a 10 anos – Referência 2
de 10 a 15 anos – Referência 3
de 15 a 20 anos – Referência 4
de 20 a 25 anos – Referência 5
de 25 em diante – Referência 6

NÍVEL B
de 00 a 05 anos – Referência 2
de 05 a 10 anos – Referência 3
de 10 a 15 anos – Referência 4
de 15 a 20 anos – Referência 5
de 20 a 25 anos – Referência 6
de 25 em diante – Referência 7

NÍVEL C
de 00 a 05 anos – Referência 3 => Todos os docentes PI , que entraram há menos de 5 anos, estão aqui.
de 05 a 10 anos – Referência 4
de 10 a 15 anos – Referência 5
de 15 a 20 anos – Referência 6
de 20 a 25 anos – Referência 7
de 25 em diante – Referência 8

NÍVEL D
de 00 a 05 anos – Referência 4
de 05 a 10 anos – Referência 5
de 10 a 15 anos – Referência 6
de 15 a 20 anos – Referência 7
de 20 a 25 anos – Referência 8
de 25 em diante – Referência 9


Com relação aos triênios para verificação de que o pagamento está sendo efetuado de forma correta, o docente  deverá adotar o mesmo procedimento adotado em relação às referências e buscar o Departamento Técnico em caso de erro.

Abaixo estão as tabelas para determinar a referência e os triênios: lembre-se que: o 1º é um acrescimo de 10% , 0 2º é de 5% , o que resultará em 15%. Assim sucessivamente.

TRIÊNIOS
Percentual _|_ n° triênios _|_ n° dias _|_ n° de anos
10%_____________1__________1095_______3
15%_____________2__________2190_______6
20%_____________3__________3285_______9
25%_____________4__________4380_______12
30%_____________5__________5475_______15
35%_____________6__________6570_______18
40%_____________7__________7665_______21
45%_____________8__________8760_______24
50%_____________9__________9855_______27
55%_____________10_________10950______30
60%_____________11_________12045______33

Com contribuição deixada nos comentários pelo colega "fpgmat":

LEI Nº 1614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990 DO RIO DE JANEIRO DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...
CAPÍTULO III
DA ESTRUTURAÇÃO
Art. 13 - A categoria funcional de Professor é dividida em classes, distribuídas em níveis,
ordenados em referências numéricas, na forma do Anexo I.
Art. 14 - A classe de Docente II é integrada pelo conjunto de professores que ministram
especificamente o ensino de 1ª a 4ª séries do 1º grau e a educação pré-escolar.
Art. 15 - A classe de Docente I é integrada pelo conjunto de professores que ministram
especificamente o ensino de 5ª a 8ª séries do 1º grau e o ensino de 2º grau.
[...]
Art. 21 - A classe de Docente II abrange os níveis A, B, C e D, para os quais e exige a seguinte escolaridade:
I - Nível A, curso de formação de professores;
II - Nível B, curso de formação de professores e estudos adicionais;
III - Nível C, curso de formação de professores e licenciatura curta ou plena em curso
relacionado diretamente com o ensino;
IV - Nível D, curso de formação de professores, licenciatura plena e curso de pós-graduação, em cursos relacionados diretamente com o ensino, com no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas.
Art. 22 - A classe de Docente I, abrange os níveis C e D, para os quais se exige a seguinte
escolaridade:
I - Nível C, curso de licenciatura curta ou plena, relacionado diretamente com o ensino;
II - Nível D, licenciatura plena e curso de pós-graduação, em cursos relacionados diretamente com o ensino, com, no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas.

Atualizações em março de 2012.
- Há um outro artigo publicado em março de 2012 que trata do assunto Plano de Carreira do Magistério Estadual do Rio de Janeiro. Como a formatação está diferente, embora o conteúdo seja o mesmo, talvez você consiga entender melhor visitando o outro artigo.

- Confira também como ficará o salários dos professores estaduais com o adiantamento da  incorporação total do Nova  Escola em 2012 - Tabela Salarial 2012 - magistério estadual do rj.

21 Comentários:

Raqqa disse...

Raquel querida!

O que significam esses níveis?
O estágio probatório entra na contagem de tempo de serviço?
Abraços
Raquel Teixeira

Anônimo disse...

Raquel, boa noite.
Entrei no estado há um mês e gostaria de saber em qual nível me encontro. Sou PI na metro IV!
beijos!
obrigada!

fpgmat disse...

Art. 14 - A classe de Docente II é integrada pelo conjunto de professores que ministram especificamente o ensino de 1ª a 4ª séries do 1º grau e a educação pré-escolar.

Art. 15 - A classe de Docente I é integrada pelo conjunto de professores que ministram especificamente o ensino de 5ª a 8ª séries do 1º grau e o ensino de 2º grau.

Art. 21 - A classe de Docente II abrange os níveis A, B, C e D, para os quais e exige a seguinte escolaridade:

I - Nível A, curso de formação de professores;

II - Nível B, curso de formação de professores e estudos adicionais;

III - Nível C, curso de formação de professores e licenciatura curta ou plena em curso relacionado diretamente com o ensino;
IV - Nível D, curso de formação de professores, licenciatura plena e curso de pós-graduação, em cursos relacionados diretamente com o ensino, com no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas.

Art. 22 - A classe de Docente I, abrange os níveis C e D, para os quais se exige a seguinte escolaridade:

I - Nível C, curso de licenciatura curta ou plena, relacionado diretamente com o ensino;

II - Nível D, licenciatura plena e curso de pós-graduação, em cursos relacionados diretamente com o ensino, com, no mínimo 360 (trezentas e sessenta) horas.

flw

Raqqa disse...

Grata pela resposta claríssima!
Beijos.
Raquel Teixeira.

Raquel disse...

Olá, Raquel :)
O Estágio probátório conta no tempo de serviço e os Níveis significam a progressão na carreira, e consequente aumento de salário ;)

Abs
Raquel.

Fábio Oliveira disse...

Olá. Me chamo Fábio e fui chamado para atuar em Filosofia, no Médio Paraíba III, em Itatiaia/RJ.
Me disseram que poderei pegar muitas aulas, pois, não há professor lá, serei o único concursado.

Pergunto: Como funciona a atribuição de aulas neste caso?
Pegarei apenas as 12 aulas, ou poderei pegar 36 ou 40 aulas?
Qual seria o salário destas 36 ou 40 aulas?

Abraços

Fábio - Filosofia

Raquel disse...

Fábio, sua reposta aqui:

- Sim, pela Secretaria de Educação vc pode pegar 36 aulas (40 não pode).A GLP depende dos diretores da escola te "darem" essas aulas.
Isso é algo que vc terá que acertar na escola, direto com a direção.
- A atribuição de aulas é feita pela direção ou pessoa responsabilizada para essa função pela direção, direto na escola.
- Na sua matrícula o salário é de 765,00, menos o desconto da previdencia, fica líquido algo em torno de 680,00.
- Na hora extra, ou GLP, enfim, nesses outros tempos... Vc só receberá algo em torno de 520,00
( não lembro o valor exato agora), mais é por volta de quinhentos e poucos reais, por 12 tempos de aula.
Isto é, você recebe menos do que o seu salário de matrícula.

Abs
Raquel

Anônimo disse...

Olá, Raquel e Equipe.
Preciso de duas informações: é verdade que, para cada falta recebida no período de cinco anos, o professor tem que trabalhar mais cinco anos, sem faltas, para ter direito à licença prêmio? Outra:professora pode se aposentar aos 48 anos de idade e 25 de trabalho, sem perdas?
Desde já, muitíssimoo brigada e beijinhos!

MARTA

Anônimo disse...

Boa tarde, gostaria de saber quantas referências na realidade existem atualmente para os Professores Classe I - Nivel C e D. Isto pq como vi aq seria Nível C até a referência 8 ; e Nível D até a referência 9. mas o art.29 P.U da Lei 1614/90 fala em apenas 6 referências.

Gostaria de entender.

Att. Simone

Antonio F.Costa Junior disse...

Raquel: Embora tenha procurado informções a respeito de prioridade que gozam os docentes na ordem de chegada à unidade escolar, não consigo encontrá-las. Será que você sabe me dizer sobre quaisquer leis, resoluções, portarias que porventura deem lastro a essa prática no âmito escolar.
Abraços,
Prof.Antonio.

Anônimo disse...

será que alguém já tem o gabarito extra oficial da prova de ed. infantil de ontem?
obrigadoooooooooooooo.
raquel

Anônimo disse...

Pessoal sou professor da rede estadual do rio de janeiro, tomei posse em dezembro de 2009 e este ano eu terminei o mestrado. Gostaria de saber se a bonificação referente a qualificação a nível de mestrado é integrada imediatamente após a apresentação dos documentos que comprovem a titulação ou só é incorporada após o término do estágio probatório?
um abraço e obrigado

Anônimo disse...

Raquel sou prof.docI-40h desde 1994.Estive em licença de acompanhamento de conjuge de 2007 a jan de 2010. reassumi em 14-01-10, e depois de um ano de volta conversando com uma amiga verifiquei que meu vencimento base é de 1914,15 e o dela 2689,24, sendo ela tambem doci-40h com mesmo tempo de serviço do meu. entrei no site da seplag e vi que apos 90 dias corridos de licença perco a licença premio e o trienio do periodo. porém perdi a minha referencia pois estou recebendo como ref.3 e nao ref.6. procurei a seeduc/drdv-seplag.elas so tem uma tabela com a ref.3 nao aceitam se atualizar,nao reconhecem que prof docI começam com a ref 3. acham que´é na 1.nao identificam prof.ex-faep que vem no cabeçalho da tabela de cargos e salarios 5539/09 como prof-40h pois fui imprimir uma tabela para elas na internet gratuita do proderj.Entrei com processo junto a seeduc mais estou desperada pois sei que este processo irá parar nesta secretaria(drdv) e lá nao sabem nada sobre as atuais leis que cercam estes professores.Quem eu devo procurar ou o que devo fazer para ter a minha referencia e vencimento corrigidos? se puder me ajudar, desde já te agradeço.

Anônimo disse...

Sou professara, trabalho em uma creche apoiada pelo município de Nova Iguaçu,e gostaria de saber quanto ganha um AAC pela a prefeitura do RJ , quais são os benefícios e qual a carga horária, pois acabo de receber um telegrama para trabalhar como AAC e preciso avaliar a situação.
Grata!!!!!!

Charles Castro disse...

Olá Raquel,
tenho muitas duvidas em relação ao plano de carreira dos docentes do RJ.
Você poderia me resumir o plano? Por exemplo, qual a previsao salarial para o prof. doc I - 30 horas em um período de 6 anos?

Grato,

Charles

Adm disse...

Charles, para saber isso, vc deve pegar a tabela de progessão do post principal e ir fazendo as contas baseando-se no seu salário atual:

+ 10% após 3 anos,
+ 5% após 6 anos,

+12% após 5 anos,

Só que, durante esses 6 anos , pode ser que haja algum aumento (real ou não), como por exemplo a incorporação do Nova Escola, que está sendo feito a prestações.

Portanto vc terá de refazer essa conta sempre que houver algum aumento.

Abs
Raquel

Ca Luz disse...

Raquel,
Gostaria de saber se somente com as disciplinas já cursadas do mestrado, totalizando 360horas, consigo o aumento de titulação de especialização (12% de aumento)? Não tenho título, mas cursei todas as disciplinas. Não quero a titulação de mestrado e sim de especialização.

Anônimo disse...

OLÁ MEU NOME É CRISTINA SOU PROFESSORA E GOSTARIA DE SA
BER QUAL É O PERCENTUAL DE AUMENTO ENTRE O OS NIVEIS?

Anônimo disse...

Olá, sou doc II 40 h e gostaria de saber como faço estes cálculos de referencia? O nível B6 calculo como em cima do meu vencimento? Não entendo

Anônimo disse...

Por favor alguém tem planos de carreira do magisterio do RJ anterior ao ano de 1990? Cola o link.

Elaine Ferreira disse...

Raquel,

Não ficou claro pra mim como fica a referência e o salário em caso de pós graduação lato sensu e stricto sensu

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