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segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Por que professor só pode acumular duas matrículas na rede pública?

Dentro da legalidade, o professor da rede pública de ensino só pode acumular duas martículas. Mas é fato de alguns acumulam mais do que isso.

Muitos professores questionam a lógica da lei que só permite a acumulação de duas matrículas, visto que o salário do professor que tenha somente um emprego não basta para pagar as contas.

No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o professor pode cumprir a carga horária de duas matrículas em apenas  dois dias, e fica com três dias inteiros livres. Mesmo assim ele não pode usar esses dias para assumir outras matrículas e, com isso melhorar seu salário. Ele pode, porém, assumir turmas em regime de GLP (hora extra), pela qual o Estado paga muito menos, e esse dinheiro não vai para a aposentadoria e demais benefícios aos quais o professor tem direito na matrícula.

Percebemos então que a restrição ao acúmulo de matrículas não se dá por conta de o professor precisar de  tempo fora da sala para planejar as  aulas, pois ele pode, legalmente,  ficar a semana toda em sala de aula fazendo "hora extra" ou GLP, ou mesmo ter tantos empregos na Rede Privada de Educação quanto a sua disponibilidade permita.

Por conta de tudo isso, muitos professores prestam concurso, são convocados e assumem 3ªs e até 4ªs matrículas, fora da legalidade. Tendo de abrir mão dos direitos dessas matrículas assim que são descobertos, ou quando vão se  aposentar.

Lembramos também que esta é uma lei federal, abrange as  três esferas; União, Estados e Municípios. Portanto, o Estado do RJ foi citado somente como um exemplo mesmo.

O objetivo do blog não é julgar, mas sim oferecer um espaço onde os professores e todos os profissionais e cidadãos que tenham interesse no Sistema Educacional brasileiro possam trocar opiniões e ideias, socializando as informações e até mesmo buscando e oferecendo soluções...

Assim, divulgo aqui um comentário deixado pela professora Danielle no
Mural do blog. Desta forma, está aberta a discussão sobre este assunto. O que você acha dessa restrição legal para que o professor da Rede Pública acumule quantas  matrículas sua disponibilidade de horários permita? Veja a opinião da professora Danielle e contribua com a sua.

De: DANIELLE em 11/10/2010
Para: RAQUEL RFC
RAQUEL, nós professores podemos acumular apenas dois cargos públicos, o que é financeiramente insuficiente devido aos baixos salários pagos à nossa categoria. Gostaria de pedir que você adotasse em seu site, que alta acessibilidade aos professores de todo o Brasil, uma campanha em pró da possibilidade de acumularmos até quatro cargos públicos. Conseguiríamos isso através de um PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, e tenho certeza que seríamos bem sucedidos se você lançasse esta campanha AQUI NO SEU BLOG, que tem tanta visibilidade. Tenho amigos professores concursados e aprovados, que devido a possuírem três matrículas vivem como criminosos, quando apenas exercem um cargo para o qual foram legitimamente aprovados, e do qual precisam para SOBREVIVER. Tenho certeza que venceríamos se tomasse a inicitiva por este ato!!!! RAQUEL, por favor, nos ajude!!!!
ABraços,
Danielle

39 Comentários:

Michele Gravina disse...

A questão é que a jornada no estado do Rio é menor do que em outros estados, aqui em MG, por exemplo, esse acúmulo seria ou inviável ou às custas da perda de qualidade das aulas. Acho que devemos sim é brigar por salários dignos, de forma que possamos em apenas um cargo ganhar o suficiente para sobreviver.

Raquel disse...

Michele, obrigada por contribuir com sua opinião e informação.

Você poderia nos dizer qual é a carga horária do professor da Rede pública em MG?

Abs

Anônimo disse...

Tenho uma conhecida que acumula as funçoes de professora da rede municipal e técnica de nível superior do TRE (40 horas). O salário líquido dela ultrapassa os R$ 12.000,00. Por que é que um técnico do TRE que possui um salário considerado alto para os padrões brasileiros pode acumular e um professor estadual que recebe mais de dez vezes menos não pode ter mais que 02 matrículas?
Sei que a legislação permite essa prerrogativa aos técnicos, mas acredito que ela deva ser revista para que não ocorram essas injustiças. Ou pagam um salário decente para nós professores, ou nos permitem acesso a mais de 02 matrículas. Do jeito que está, não pode ficar.

Lucilene disse...

A questäo em discursäo deveria ser os baixos salários, pois a carga horária para professores já é suficiente. Se recebessebece-mos salários compatíveis com as responsabilidades que temos näo precisaríamos ter jornadas duplas, triplas ou quadruplas, porque quando trabalhamos em tempo integral näo disponibilizamos de tempo para nos reciclarmos ou até mesmo para o lazer em família ou amigos, entäo surgem os professores estressados e doentes. Precisamos nos unir e lutarmos pelos nossos direitos por salários dignos.

Michele Gravina disse...

Aqui em MG a jornada atual é de 24 horas semanais, mas a partir do ano que vem deverá ser implantada uma jornada opcional de 30 horas, com um salário um pouco maior. Eu trabalho na rede estadual e na municipal (jornada de 24 horas também), por aboluta necessidade; mas confesso que não tenho tempo pra mais nada. Raramente consigo preparar as aulas; porque além do tempo que fico fora, sempre tenho serviço da escola pra trazer pra casa. Fora as ocupações que minha vida pessoal exigem. Temos que focar nossa luta em ganhar suficientemente trabalhando em apenas um cargo. Concordo plenamente com a Lucilene, graças ao excesso de trabalho é que vemos cada vez mais professores doentes, com depressão, etc.

Rodrigo Rocha disse...

Olá passei para conhecer seu blog ele é not°10, show, espetacular com excelente conteúdo você fez um ótimo trabalho desejo muito sucesso em sua caminhada e objetivo no seu Hiper blog e que DEUS ilumine seus caminhos e da sua família
Um grande abraço e tudo de bom

Dani disse...

Realmente, o ideal seria termos melhores salários, que não nos obrigassem a acumular vários empregos, até pq, a jornada do professor é reduzida pq nossa atividade é extremamente desgastante e exige horas de dedicação fora do local de trabalho.
Independente de salário e td mais, o que acredito mesmo é que deveria ser liberado para que cada um tivesse o direito de escolha. Tem professoras que trabalham comigo e optam por trabalhar apenas um turno pq julgam cansativo e talvez tenham outras fontes de renda, outras trabalham dois turnos e ate três, pq, mesmo cansadas, precisam aumentar a renda.
Deveria ser livre para cada um poder atender as suas necessidades, obviamente, respeitando os próprios limites. Deveria ser um direito seu, enquanto professor, escolher o qt quer (precisa) trabalhar.

obs: fora isso, aumentarem os nossos salários seria muuito interessante :)

Pedro Paulo Cavalcante disse...

Utilizo meu exemplo. Tenho duas matriculas em Caxias e Nova Iguaçu, lecionando em sala de aula 24 horas/aula, ou seja, aproximadamente, 21 h e 20 min de tempo corrido. passei no concurso do município do Rio de Janeiro e para assumir terei que abrir mão de um deles. Todavia, a jornada de trabalho comum no Brasil é de 44 horas semanais, e qualquer concurso, para qq area, o servidor trabalha 40 horas semanais. Por exemplo, na saúde, q é o outro caso que cabe 2 matrículas, um enfermeiro em uma escala 12 por 60, trabalha cerca de 27 horas semanais, ou seja com duas matrículas tem uma carga horária bem superior ao magistério.

Na minha opinião, nós professores devemos lutar para que possamos ter matrículas que preencham nossa carga horária, pois os bicos, GLP, dupla jornada, Hora extra, ou o nome que for, não conta para nossa aposentadoria no futuro.

Um abraço, Pedro Paulo

Anônimo disse...

boa tarde, Realmente o professor deveria ter o direito de escolher quantas matricula quer ter, e melhor ainda se fosse bem mais remunerado. Aproveitando gostaria que alguem respondesse a minha pergunta: sou professora das series iniciais e minha carga horaria é de 24 horas, minha diretora disse que eu sou obrigada a ir a uma festa do a noite porque eu estou devendo horas ao município. Ora, trabalho de segunda a sexta, faço plano de aula,faço prova, corrijo, enfim, nao tenho tempo durante a semana, pois tudo esta incluído. Afinal o que estou devendo?

Raquel disse...

Vc não é "obrigada" a ir à escola fora dos seus horários definidos. Ainda mais em festa à noite - exceto se seu horário for noturno e a festa for no seu horário de trabalho -.

No seu lugar eu não iria e se ela lançar falta (o que eu duvido), abra um processo na sua CRE, questinando a atitude dela.

Vlad disse...

Tenho duas matrículas no estado, e passei neste último concurso do Município do Rio. Juntando os tempos que ficarei em sala de aula nas três matrículas, chegarei a 30 horas semanais. Bem abaixo das 44 horas que a maior parte dos trabalhadores têm de cumprir. Portanto não vejo motivo algum para me obrigarem a abrir mão de uma matrícula que conquistei por mérito. Realmente é uma lei sem sentido.
Concordo com os colegas que levantam a bandeira do salário digno. Mas mesmo recebendo salários mais altos, sobraria muito tempo livre. Portanto eu continuaria com minhas três matrículas (recebendo muito bem em cada uma delas).
O que cada um faz com seu tempo livre é uma questão pessoal. Por isso defendo o direito do professor acumular quantas matrículas o seu tempo permitir.

Anônimo disse...

Ser professor exige tempo de planejamento. Acredito que trabalhar em sala de aula mais do que uns 30 tempos já seja muito estressante. Concordo que davamos lutar por salários melhores, ou, no caso de nós professores do estado do Rio, menos desumanos! Em qualquer lugar do Brasil, a hora extra é pelo menos 50% mais cara que a hora normal, menos para os professores do estado do Rio, cuja GLP é bem menor.
Trabalhamos muito, não sobra tempo de planejamento, nossas aulas perdem em qualidade, e lá vai a bola de neve.
Depois o senhor governador não sabe o porquê de o IDEB do Rio ser tão baixo.
Professores do estado: mobilizem-se! afiliem-se ao sindicado. Façam paralizações! quando houver greve, não fiquem em casa assistindo sessão da tarde. Mas cuidado com as bombas do Cabral.

Anônimo disse...

Concordo com o aumento de salário para os professores, mas enquanto isso não acontece acho que poderíamos ter o direito de assumir então 3 matrículas. Sem dúvidas muitas coisas têm que ser modificadas no âmbito da educação, e uma delas deve ser o baixo salário (em alguns lugares, fora o baixo salário, o professor ainda não tem nenhum tipo de benefício como auxílio transporte, alimentação, plano de saúde, etc).

Silvana Nunes .'. disse...

Um espaço bastante relevante para nós, professores. Parabéns pelo trabalho.
FOI DESSE JEITO QUE EU OUVI DIZER... e MEU CADERNO DE POESIAS, desejam uma boa semana para você.
Saudações Educacionais !

Atelie de História disse...

Quais atitudes, práticas poderemos tomar?
Qual a posição do SEPE, sobre esse assunto?
Qual (is) a(s) justificativa (s) legal (is), para a restrição?

Deise da Fonseca disse...

Caros Amigos, recentemente descobri através do advogado que cuida do processo de uma amiga que há uma falha ou espaço na lei permitindo a terceira ou quarta matrícula desde que O PROFESSOR CONSIGA COMPOR O HORÁRIO SEM PREJUÍZO DE NENHUMA. Qualquer dúvida procurem ajuda jurídica pq é possível sim!

Anônimo disse...

Pessoal vamos buscar as assinaturas e criar, como foi dito acima,um PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR,que tiraria da "marginalidade" muitos profissionais dignos. SIM À LEGALIZAÇÃO!

EVANDRO

ALEMÃO disse...

Minha tia tem duas matrículas no estado, aposentou em uma em 1998, ficando somente com uma ativa. Em 2003 passou no concurso para professor municipal ficando por um ano com uma matrícula ativa no estado e uma no município. Estão querendo tirar a matrícula municipal dela e pedindo que ela devolva tudo que ela recebeu até hoje na rede municipal.

Existe algum artigo que possa me eclarecer essa dúvida? Se puderem me ajudar agradeço.

hbsn disse...

Realmente, no caso do Rio de Janeiro, onde tanto uma matrícula municipal quanto uma estadual ocupam 16h semanais, o professor deveria ter o direito de assumir uma terceira matrícula para complementar a sua renda, já que o salário não aumenta.

Anônimo disse...

Olá,amigos!!!
Bem, concordo com a Michele Gravina ao dizer que temos que lutar para ganhar O JUSTO e necessário em apenas uma matrícula, já que todos nós vamos precisar aposentar um dia...
Por outro lado, discordo de Vlad, pois a dupla regência já me tirou a chance de leciona (pela prefeitua) mesmo eu sendo concursada, aí meu marido disse pra eu entrar com um mandato de segurança ,então desisti de lecionar e do concurso (que passei)e aprendi a dizer não para mim mesma por uns tempos, o que não foi fácil.
Depois passei novamente (no Estado, dessa vez) vejo como é difícil fazer educação, mas como sou muito batalhadora, jamais desisto de um objetivo ( a não ser que ele se materialize, aí parto pro próximo)... Educar é um trabalho de formiguinha, mas se eu desistir vai faltar formiga no formigueiro. Teremos que cultivar muitos valores nestas horas, pois as próximas gerações é que farão as próximas leis...
Já que estou ficando extensa: fui!!!
Abraços amigos para todos!!!

Anônimo disse...

então....Tô vivendo um dilema muito grande. Pois não entra na minha cabeça que trabalhar e receber por um trabalho seja "roubo". Essa penalização de devolver o dinheiro, eu nunca conheci alguém que tenha tido que devolver o dinheiro, apenas vi sim pessoas tendo que largar uma das matrículas e ponto final. acabei de passar pra segunda matrícula no estado e já tenho uma na prefeitura. o horário encaixa perfeito e ainda tenho um dia de quinta feira em que fico a manha inteira livre e terças, quartas e quintas com noites tb livres. não vejo nada demais no horário. Queria saber o que de fato ocorre na prática quando a terceira matrícula é descoberta. Pois dentro de mim vejo essa irregularidade como uma ação covarde daqueles que possuem poder pra legislar e etc. afinal se eu tiver cumprindo com as obrigações, se não faltar, se cumprir os horários, que mal há nisso? poxa! passei no concurso tenho méritos e vou jogar isso no lixo? mas fico com medo de acumular as 3 matrículas e ter q devolver dinheiro, ou perder 2 matrículas e etc.....sei lá... Alguém sabe de fato o que ocorre? na prática como isso funciona? obrigada

Adm disse...

Acho que o nº de matrículas deveria ser opção unica e exclusiva do profissional, de acordo com seu horário disponível, mas o fato é que LEGALMENTE só se pode acumular 2 matrículas.

Claro que há quem acumule mais de duas, mas ao fazer isso é preciso que se esteja disposto a responder legalmente e arcar com as consequências.

É aconselhável avaliar se vale o risco, e isso um assunto bem pessoal.

Abs

Anônimo disse...

Sou professor da rede pública do Rio de Janeiro e gostaria de saber se os coléga sabem se existe algum projeto de lei tramitando em alguma esféra do poder público no sentido de legalizar a possibilidade de termos mais de duas matrículas? Abraços, Alexandre.

Rosa Maria do Prado disse...

Caros colegas, sou efetiva em duas cagas em municipios diferente. Passei no último concurso e ficaria com três matriculas, duas no municipio de Corumbá e uma no de Ladário, em Mato Grosso do Sul. Gostaria de saber se alguém sabe se é possivel ficar com as três matrículas dessa maneira. Agradeço o espaço.

Blog raquelrfc disse...

Possível pode até ser, se ao tomar posse vc não informar que já tem duas matrículas...
Mas legalmente só pode acumular duas matrículas públicas, não importando de que esferas (estadual, federal ou municipal) elas sejam.

Adm.

Anônimo disse...

Creio que quatro matrícula, é impossível de assumir, principalmente, porque não existem 4 turnos, mas três para o professor, é muito justo, pois juntam os três concursos e dá simplesmente para sobreviver, com esse salário que temos, então senhores governantes! Se é para ficar com apenas duas matrículas adicionem o salário da 3ª matrícula na 2ª,fazendo jus ao esforço e interesse do professor que tanto estudou e correu atras de melhorar seu salário, mesmo fazendo três concurso.

Anônimo disse...

Acho essa lei que proíbe o professor de ter 3 matriculas totalmente aviltante. Além de nos oprimirem com salários humilhantes ,nos tiram o direito de trabalhar de forma honesta pra aumentarmos o orçamento de casa.É totalmente compativel ( pelo menos no RJ) a carga horária de 3 matriculas. Acho que deveríamos nos unir sim e lutarmos por uma legislação mais justa.É bom lembrar que alguns tribunais tem dado sentença favorável pra professores da esfera federal com dedicação exclusiva ( portanto 40 horas)que buscam mais um vinculo trabalhistico. Ora se um professor 40 horas pode ter mais horas para trabalhar ,portanto ,quem tem 3 matriculas ( mais ou menos 48 horas semanais) deveria ter o mesmo direito. Não sei se vcs conhecem casos de alguém que brigou judicialmente para manter sua terceira matricula,mas acho que já é a hora de iniciarmos essa luta. Conte comigo

Luciano disse...

Oi, alguém poderia me tirar uma dúvida? Passei para uma prefeitura. Já sou concursado de outra prefeitura e sou contratado pela união. falaram que eu teria que pedir exoneração de uma delas, mas um contrato com tempo determinado sem condição de prorrogamento pode ser considerado como uma segunda matrícula?

Anônimo disse...

Infelizmente vivemos em um país que não valoriza a educação.Os professsores que acumulam mais de duas matriculas são tratados como marginais por um governo que não dá condições apropriadas de manter sua família com ambições básicas como a compra de casa própria ou outros bens.Em contra partida,somos governardos por pessoas corruptas que mesmo com a lei da ficha suja,lei essa como todas as demais que só servem para quem não tem bons advogados.

Anônimo disse...

Enquanto não se organizar um sindicato forte, com um corpo jurídico disposto a lutar em prol da classe, continuaremos a receber este mísero salário ou tendo que nos desdobrar em outras tantas funções para conseguirmos uma renda razoável para viver, ainda que a médio prazo resulte em prejuízos físicos e psíquicos.

Anônimo disse...

Olá a todos! Gostaria de saber se eu, formada em português e inglês, posso ter duas matrículas de inglês e duas de português no municipio do Rio, somando 4 matrículas. Isso é possível, ou legal?
Muito obrigada desde já!

Anônimo disse...

tenho um colega de trabalho meu que tem 4 concurso de professor,dois do estado e dois de municípios, e tem dado certo até agora...

Cleuber disse...

Aqui em Goiás, a situação é mais complicada. Sou professor da rede municipal com 40h semanais. Na rede estadual, que também sou concursado, o governo nos força a cumprir apenas 20h alegando que não podemos ter uma carga acima de 60h. Sabemos que é um desrespeito à lei, pois a Constituição Federal cita apenas a necessidade da comprovação da compatibilidade de horários. Vamos acionar a justiça.

Anônimo disse...

Concordo coom as 3 matrículas, pois assumir uma 3º matrícula e não pretendo abrir mãio dela. Se um dia for obrigado abrir maõs de uma delas ficarei muito irritado. Consigo dar as 36 aulas (3 matrículas) e ainda me sobram uma manha, 3 tardes e 4 noites. Ou seja, qualquer professor na minha condição, cumpriria esta carga horária sem muito esforço. por isso, não vejo a hora desta Lei cair, Ilegal, pode até ser, mais imoral, nunca, pois estou trabalhando me esforçando para fazer o melhor. Abraço

Anônimo disse...

O professor que acumula matrícula esta ocupando lugar de colegas que estão esperando na fila para entrar no ensino público.

marcos antonio disse...

Bom dia,

Não sou professor mas gostaria que, por favor, me respondessem o seguinte:

O cargo de diretor de creche do município do RJ é de dedicação exclusiva? Quantas horas tem de ser cumprida nesta hipótese?

Pode haver acumulação da função de diretora e professora?

Obrigado,

Marcos

Anônimo disse...

Gostaria de saber se é possivel ficar com tres matriculas por um curto periodo de tempo, apenas enquanto estou de licença premio em uma delas, depois da licença ser completada eu pediria exoneração do município que me deu a licença ficando então só com duas, daria para fazer isso?

Iane Portela disse...

Se já ocupo 40h no estado com uma matrícula, posso fazer novo concurso para o Estado e pegar mais 20h com matricula diferente?

Anônimo disse...

É possível ter duas matrículas uma de 40 horas e uma de 20 horas na mesma esfera ( estado do Maranhão)?

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