A repartições com exigências técnicas ou de interesse público funcionarão normalmente
O governador Sérgio Cabral decretou facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais situadas na capital, nos dias 20 e 21 de janeiro, quinta e sexta-feira , por ocasião do feriado de São Sebastião, de acordo com o que foi publicado na edição de 07 de janeiro do Diário Oficial.
Nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público, o expediente será normal, sob a responsabilidade dos respectivos chefes.
DECRETO Nº 42.792 DE 06 DE JANEIRO DE 2011Bom descanso aos que vão aproveitar o feriado!!!
DISPÕE SOBRE O PONTO NAS REPARTIÇÕES ESTADUAIS SITUADAS NA CAPITAL, NOS DIAS 20 E 21 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas
estaduais, situadas na capital, nos dias 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira) de janeiro de 2011.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de janeiro de 2011
SÉRGIO CABRAL
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