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terça-feira, 26 de julho de 2011

Governo recorre na justiça e ganha direito de desconto- Ano letivo perdido.

Governo do Estado do Rio de Janeiro recorreu da liminar que impedia o desconto dos professores em greve, e ganhou.

Se houver desconto, certamente não haverá reposição de aulas pelos professores, pois ninguém trabalha de graça.

O ano letivo será perdido e a culpa será da intransigência do governo.

Atualização : 27/07/2011 - Segundo informe divulgado hoje na página oficial do SEEDUC, os descontos começarão a valer a partir do dia 1º de agosto. Antes disso , os dias não serão descontados.

Após noticiar , no sábado,que não haveria corte do ponto dos professores em greve, que deveriam, portanto, repor as aulas, o governo entrou na segund- feira com o pedido para derrubar a liminar que protegia os docentes do desconto.

 Essa sequência de fatos demonstra no mínimo uma atitude dúbia do governo.

Ao descontar os dias parados, e com isso, impedir a reposição das aulas, o governo estará demonstrando seu grande descaso para com a educação e com os estudantes que perderão o ano letivo de 2011.

Confiram o comunicado do SEPE.

Comunicado no site do SEPE

Governo do Estado ameaça ano letivo de 2011 da Rede Estadual de Educação
Embora a Seeduc tenha divulgado que não recorreria na Justiça, o governo do Estado entrou com pedido de Suspensão de Execução da Liminar concedida pelo Juízo da 3º Vara de Fazenda Pública, processo nº 0181463-81.2011.8.19.001, que garantia o não desconto dos dias parados dos salários dos profissionais de educação, em greve desde o dia 7 de junho. O presidente do Tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deferiu o pedido de suspensão sem prejuízo de reexame da matéria, processo nº 00 37323-54.2011.8.19.0000. Assim, a decisão de descontar ou não, agora, é unicamente do governador.

Portanto, está nas mãos do governo a viabilização do ano letivo. Caso os dias parados sejam descontados, não haverá reposição das aulas, pois não se admite trabalho sem remuneração, e o ano letivo para milhares de alunos da rede estadual não completará os 200 dias e 800 horas/aula estabelecidos pela LDB.

O Sepe entrará com pedido de Reconsideração dessa decisão e, caso não seja acolhido, entraremos com Recurso ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RJ.

Para por fim à crise instaurada na Educação pela intransigência do governo, é necessário um amplo movimento exigindo negociação imediata. A sociedade fluminense já demonstrou o apoio aos educadores em greve. Mais de 20 mil pessoas manifestaram o apoio no abaixo–assinado e diversas pesquisas de opinião apontam apoio de mais de 80% da população.

O Sepe reitera a disposição de negociar a pauta de reivindicações e convoca toda categoria à assembléia no dia 3 de agosto em local a ser divulgado.

A greve continua!
http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=2345

3 Comentários:

Karla RJ disse...

O saco de maldades do nosso governo do Estado não tem fim. Temos de dar um basta nisto!!!

Mayra disse...

Ai Raquel, dá vontade de falar muita coisa, mas hoje em dia tudo o que escrevemos na Internet é usado contra agente néh! To indignada com o que essa atitude quer dizer e sinceramente eles não tão ligando pra dinheiro!

Luzinete Shows e Recreações disse...

Olá Raquel!
Sou Animadora Cultural e o Governador apesar da aprovação na ALERJ por 48X0 votos a favor da nossa categoria, não cumpre a aprovação da PEC que regulariza nossa situação!
Ele e este Risolia estão brincando de "eu mando e todo mundo obedece!" Estão se sentindo, achando que são deuses!
Luz...

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