Professores da rede estadual de Educação do Rio de Janeiro podem retirar o Cartão Auxílio-Qualificação na próxima quarta-feira, 22/06/11.

Atualização 2012 - Auxílio qualifícação será pago no segundo semestre.

Atualização 22/07/2011 - Cartão Cultura bloqueado ou zerado - Os professores estão reclamando do bloqueio do cartão.

Devemos lembrar que auxílio-qualificação, valor da GLP, auxílio-transporte não fazem parte do salário do professor. Todos esses benefícios são provisórios, podem ser perdidos a qualquer momento. Um professor que precise de licença por qualquer motivo, perde o auxílio-transporte e a GLP.

O governo precisa mesmo é dar ao professor uma remuneração digna.

Segue abaixo o informe (do site da SEEDUC) sobre como o professor deverá fazer para receber o auxílio-qualificação - já informando que não se  sabe se esse auxílio será pago uma única vez, ou se haverá recarga do cartão posteriormente - . O governo não divulgou essa informação.

O benefício estará disponível em um cartão de débito com carga inicial de R$ 500

Os professores regentes de turma da rede estadual de ensino começarão a receber, nesta quarta-feira (22/06), o Cartão Auxílio-Qualificação. Mais de 40 mil docentes serão beneficiados com uma carga inicial de R$ 500, para investir em treinamento e formação.

Para retirar o Cartão Auxílio-Qualificação, os professores devem ir à agência do Banco Itaú em que têm a sua conta corrente onde recebem o crédito salário, e apresentar documento de identificação original com foto. O Itaú emitirá os cartões conforme lista repassada pelo Governo do Estado à instituição.

A Seeduc informa que, para 364 beneficiados que têm conta corrente em agência fora do estado do Rio de Janeiro, os cartões serão encaminhados para a agência 5673, do Itaú (RIO PAB SEENP - Av. Almirante Barroso, nº. 52, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ). Confira a lista desses beneficiados.

Já outros 3.366 docentes, que tiveram suas contas alteradas recentemente, poderão retirar o benefício nas respectivas agências onde recebem o pagamento mensal. Para saber quem está nessa situação, clique aqui. Mais informações pelo telefone (21) 2333-0684.

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O benefício estará disponível em um cartão de débito emitido pelo Itaú e os portadores poderão realizar compras em estabelecimentos conveniados à bandeira MasterCard até o dia 30 de setembro. Será possível utilizar os caixas eletrônicos da instituição financeira para consultar extrato e limite disponível.

Hoje, 20/06 , às 14:00 horas, no Club Municipal da  Tijuca,   haverá Assembleia para a decisão dos rumos da greve do magistério no Estado do Rio de Janeiro.

É importante reafirmar que mesmo os professores que não estiverem em greve podem e devem comparecer. O destino da  educação pública está sendo decidido AGORA , e todos os interessados precisam tomar parte nas  decisões. Compareça!!!!

Abaixo os esclarecimentos deixados em nosso Mural.

De: Janaina em 20/06/2011 09:20
Para: Todos
Prezados educadores:- pedimos desculpas se não conseguimos alcançar todas as escola, mas somos diretores espalhados pelo Estado e trabalhamos em escolas fora da rede estadual também. A realidade da nossa categoria! Por isso temos as comissões de greve, são professores que estão também em greve e se disponibilizaram a fazerem grupos que rodam as escolas e informam os nossos colegas. Quem quiser se integrar as comissões de greve liguem para o SEPE ou acessem o site.- o medo é a arma mais poderosa que o governo tem contra nós, mas a base do nosso medo está na desinformação. A GLP não pode ser tirada por causa de greve e o sindicato já está com uma ação contra o código 61 e tem uma audiencia(28/6) em que o governador foi convocado para prestar esclarecimentos sobre os assédios morais e sobre o nosso piso! - Não estamos isolados e isso se confirma na assembleia: 20/6, 14hs - Club Municipal, tijuca. todos a assembleia, mesmo quem não está ainda em greve! Janaina Matos Dir.Saude - SEPE/RJ

Muitos professores têm receio de aderir à greve por estar em estágio probatório, fazer GLP ou ter os dias descontados.

O informe abaixo foi retirado do site oficial do SEPE. Espero que esclareça as dúvidas dos professores que ainda estão em dúvida.

Na década de 80, a luta dos trabalhadores assegurou o direito de reajuste anual, direito de sindicalização e direito de greve para o funcionalismo
público. Esses direitos,previstos na Constituição Federal e Estadual, incomodam governos autoritários que teimam em descumprir as leis e ameaçam os servidores cada vez que os mesmos se organizam para reivindicar .
Assim, agora que estamos na luta, não é de se estranhar que o governo do estado ameace cortar o ponto da categoria, cassar licençasprêmio, só faltando mandar um “kit Pelourinho” para as escolas,com ordem de 100 chibatadas em cada profissional da educação. A indústria de ameaças e boatos tem origem no autoritarismo e na falta de democracia dos governos que não aceitam a livre manifestação dos trabalhadores na luta pela defesa
dos seus direitos. Para combater esses boatos e ameaças, vamos lembrar os direitos que temos como profissionais concursados.

1) NOVOS CONCURSADOS:
O estágio probatório previsto na Constituição Federal e Estadual não anula o regime jurídico único que nos rege. Assim, mesmo sendo um estágio de três anos, “É assegurado o prazo de dois anos de efetivo exercício para a aquisição da estabilidade aos atuais servidores em estágio probatório, sem
prejuízo da avaliação a que se refere o §4o do art. 41 da CF”(art. 28 da EC n 18, de 5-2-1998). Também garante que o servidor só perderá o cargo mediante sentença judicial ou processo administrativo com direito à ampla defesa do servidor (EC n19 de 4-6-1998).
Vale lembrar que, na avaliação do estágio probatório, itens como assiduidade e pontualidade não levam em conta a greve - direito assegurado
nas Constituições Federal e Estadual e que não caracteriza nenhuma das duas situações.
2) GLP: O decreto de criação da GLP(Gratificação por Lotação Prioritária) estabelece que só perderá a gratificação aqueles que estiverem de licença médica acima de 15 dias( Decreto n 25959 de 12/01/2000). Os dias de greve não podem ser contados como falta.
Desde 2000, o Estado nunca deixou de abrir menos de 12 mil GLPs.
O valor de 10 reais/aula também se mantém congelado, o que leva o professor a aumentar o número de GLPs. Muitas escolas funcionam somente com GLPs. Isso comprova que interessa ao estado manter as horas extras, pois economiza muito dinheiro às custas da exploração da categoria. O congelamento do nosso salário acaba sendo mascarado pela GLP. Diferentemente do RET (Regime Especial de Trabalho), a GLP não poderá ser
incorporada aos salários na aposentadoria. É a pior forma de hora extra que já tivemos.

3) PONTO: O segundo governo de Leonel Brizola no Estado do Rio de Janeiro instituiu o ponto através do MCF (Mapa de Controle de Freqüência), onde são lançados os códigos. No decreto de criação do MCF consta o código
61- falta por greve. O código 61 é estabelecido como código de informação
e não punitivo, como tem sido a prática da SEE. Por muitas vezes, temos conseguido negociar o abono de ponto. No governo de Garotinho, conseguimos, inclusive,que não houvesse descontos dos dias parados na greve de 2001. O corte de ponto, portanto, depende da força de nossa greve e das negociações
.
Enfim, é importante que cada um de nós saibamos nossos direitos.
Antes de acreditar em boatos e ameaças, devemos procurar saber a real situação. É hora de lutar pela defesa dos nossos direitos, como o Plano de Carreira e pelo cumprimento das promessas de valorização da educação
feitas pelo governador Sérgio Cabral na campanha eleitoral de 2006. E a nossa greve é um importante instrumento para garantir salário digno e melhores condições de trabalho. Governador Sérgio Cabral, tire as mãos do
nosso plano de carreira. Incorporação do Nova Escola já!

Sindicato Estadual dos Profissionais
da Educação do Rio de Janeiro
R. Evaristo da Veiga, 55, 7o/8o andares
Centro - Rio de Janeiro
Tel. 2195-0450 - http://www.seperj.org.br/

A manifestação dos professores em greve hoje, dia 10 de junho é a passeata até a ALERJ.

A concentração começará às 13:00 na Candelária, e de lá os professores irão caminhando com destino a ALERJ.

Mesmo os professores que, seja lá por que motivo for - cada um sabe dos seus - não aderiram à greve, e deram aulas no turno da  manhã, ou darão a noite e estão livres agora a tarde, podem participar.

Ter um grande número de pessoas nas manifestações é MUITO importante. PARTICIPE!!!!!

Lembrem da última vez que os professores se  mobilizaram,  conseguiram impedir que o governo destruisse nosso plano de  carreira . JUNTOS SOMOS FORTES!!!!

Responsáveis  por  alunos e mesmo alunos, já maiores e responsáveis por si, podem e devem se juntar à manifestação dos professores, pois a luta dos professores busca a melhora da  educação em nosso estado. A sociedade tem de participar e apoiar os professores.

TODOS na Candelária às 13:00 horas, e vamos juntos rumo a uma educação de mais qualidade.

A hora é essa!!!

Professor, confira as datas das manifestações da categoria.

A greve é por tempo indeterminado.

A categoria reivindica do governador Sérgio Cabral o seguinte:

1) um reajuste emergencial de 26%;
2) a incorporação imediata da totalidade da gratificação do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015);
3) o descongelamento do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre outras reivindicações.

dias 8 e 9 de junho (quarta e quinta-feiras) - reuniões nas escolas com a comunidade escolar para que a categoria explique os motivos da greve;

dia 9 de junho (quinta-feira): Profissionais da Capital e Grande Rio: Ato na Alerj, em conjunto com bombeiros e outros segmentos do serviço público estadual, a partir das 16, para pressionar os deputados a intercederem para que o governo abra negociações;

dia 10 de junho (sexta-feira): Passeata da Candelária até a Alerj, em conjunto com os bombeiros e funcionalismo estadual. Concentração a partir das 13h, na Candelária.

dia 11 de junho (sábado): panfletagens descentralizadas de núcleos e regionais na parte da manhã, explicando os motivos da greve para a população;

dia 12 de junho (domingo): às 10h, esquina da AVenida Princesa Isabel com Atlântica: concentração para uma passeta conjunta com bombeiros e demais segmentos do funcionalismo até o Posto 6.

dia 13 de junho (segunda-feira): Assembléias locais em núcleos e regionais;

dia 14 de junho (terça-feira): Assembléia geral da rede estadual, às 14h, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo 359 - tijuca) para decidir os rumos da greve.

O Sepe divulgou uma nota esclarecendo os motivos da GREVE dos professores estaduais do RJ.

O professor que aderir a greve NÃO deve assinar o ponto, pois isso significa que o professor está trabalhando (mesmo que ele não dê aula). Não existe GREVE com assinatura de ponto. Para contar como adesão à greve é necessário que conste o código 61 na folha de ponto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO SEPE SOBRE A GREVE NA EDUCAÇÃO ESTADUAL

O Sepe informa que a greve por tempo indeterminado nas 1.652 escolas da rede estadual foi decidida por uma assembléia geral realizada no Clube Municipal na tarde de ontem (dia 7 de junho) e não tem nada a ver com a mobilização dos bombeiros do Rio de Janeiro.

Embora apoiemos o movimento de reivindicação dos bombeiros e estejamos dispostos a realizar manifestações unificadas não só com os bombeiros, mas também com o conjunto dos servidores públicos estaduais em luta por melhores salários e condições de trabalho, os profissionais das escolas estaduais tem uma pauta de reivindicações específica.

E, exatamente porque o governo do estado não atendeu a nenhuma das reivindicações da categoria até o presente momento, os profissionais decidiram entrar em greve por tempo indeterminado. As escolas continuarão paradas até que o governador Sérgio Cabral reabra as negociações e apresente uma contraproposta às nossas reivindicações, que são as seguintes: reajuste salarial de 26%; incorporação imediata da gratificação do Programa Nova Escola; e descongelamento do plano de cargos dos funcionários administrativos das escolas estaduais.

SEPE RJ – SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO