quinta-feira, 26 de abril de 2012

Eduardo Paes assina decreto de feriado em 20, 21 e 22 junho - Rio+20.

Parece que é oficial. Eduardo Paes assina decreto de feriado ou ponto facultativo para os dias 20, 21 e 22 de junho e decreta feriado escolar, por conta do Rio20 ou Rio+20.

Não entendi direito a notícia, pois informa que Eduardo Paes decretou feriado nas repartições Federais, Estaduais e Municipais. Confesso que desconheço se o prefeito tem poder para decretar feriado em todas as esferas. Mas é assim mesmo que está escrito no blog do Ancelmo Gois, datada do dia 25 de  abril, no site do jornal O Globo.

Bem, andei pesquisando mais um pouquinho e descobri que o Prefeito assinou decreto de ponto facultativo e feriado escolar apenas na Cidade/Município do Rio de Janeiro. (que é a esfera de  competência dele).

Ele enviou à Câmara de  vereadores um projeto de lei (que deverá ser votado e aprovado pelos vereadores) para que aí sim, seja decretado feriado escolar em todo o Estado do Rio de Janeiro, em unidades de ensino federais e estaduais, abrangendo inclusive a rede privada e universidades, ou seja, parando toda a atividade escolar e acadêmica no Rio.

O objetivo desse "paradão letivo" por três dias é facilitar o trânsito para as delegações que virão participar do Rio+20 (conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável).

Se os vereadores forem favoráveis ao projeto de  lei enviado por Paes, todo o Estado do RJ terá um "feriado carioca" ou "feriado verde" nos dias 20, 21 e 22 de junho.

Veja o comentário da Professora Luciana, esclarecendo alguns pontos sobre o feriado do Rio+20.

"Pelo que entendi, o que a Prefeitura deseja é fazer um "feriado escolar" em toda a rede pública e privada, o que já melhoraria o trânsito e esvaziaria as vias públicas e o transporte público de quem se deslocará até o evento nos momentos de pico, que são justamente as horas de 'troca de turno' das escolas. Sendo assim as ESCOLAS DO ESTADO em outros municípios (como Niterói e Duque de Caxias, por exemplo) também ficam sem aulas, mas todo o resto funcionará normalmente, como bancos, mercados, etc. O feriadão é só aqui no município do Rio, para TODOS (comércio inclusive).
Quem mora em Caxias e trabalha no Rio (em qualquer área), vai ficar 3 dias em casa. Quem mora no Rio, mas trabalha em Caxias, vai trabalhar normalmente."
Confiram abaixo a nota do Ancelmo Gois na íntegra:
Agora é oficial
Eduardo Paes assinou o decreto do feriado da Rio+20, dias 20, 21 e 22 de junho.
Será ponto facultativo nas repartições federais, estaduais e municipais, e feriado escolar. Mas o resto funciona normalmente: “A cidade vai sentir nos três dias um certo transtorno”, alerta o prefeito.

Para acessarem a fonte: O Globo - Blog do Ancelmo.

19 Comentários:

Luciana Becharat (LuBiologia) disse...

Raquel, o ponto facultativo que está sendo decretado foi um pedido da Presidência da República a cerca de um mês atrás ao Prefeito. Em 20/04, o Jornal "O Globo" publicou uma matéria onde a Ministra chefe da Casa Civil veio pessoalmente ao Rio para reiterar este pedido, sendo assim, a esfera federal já estaria coberta, visto que é um pedido da Presidência. E o Governador participou da reunião, portanto, deve ter dado a autorização também quando o decreto foi encaminhado.
Link para a notícia do dia 20/04 :
http://oglobo.globo.com/rio20/rio20-paes-encaminhara-camara-pedido-de-decretacao-de-feriado-durante-evento-4695552

Pelo que entendi, o que a Prefeitura deseja é fazer um "feriado escolar" em toda a rede pública e privada, o que já melhoraria o trânsito e esvaziaria as vias públicas e o transporte público de quem se deslocará até o evento nos momentos de pico, que são justamente as horas de 'troca de turno' das escolas. Sendo assim as ESCOLAS DO ESTADO em outros municípios (como Niterói e Duque de Caxias, por exemplo)também ficam sem aulas, mas todo o resto funcionará normalmente, como bancos, mercados, etc. O feriadão é só aqui no município do Rio, para TODOS (comércio inclusive).

Quem mora em Caxias e trabalha no Rio (em qualquer área), vai ficar 3 dias em casa. Quem mora no Rio, mas trabalha em Caxias, vai trabalhar normalmente.
Espero ter ajudado.
Abraço.

Adm disse...

Obrigada, Luciana. A explicação que você deu sobre os municípios vizinhos, que não estarão inclusos no feriado escolar, é importante para esclarecer a logística desse feriado. Vou incorporar isso ao post principal. Excelente colaboração ;)

Fernando Pinto da Silva disse...

"Ele enviou à Câmara de vereadores (sic)um projeto de lei (que deverá ser votado e aprovado pelos vereadores) para que aí sim, seja decretado feriado escolar em todo Estado do Rio..."

Embora meu comentário anterior não tenha sido publicado, insisto que a Câmara de Vereadores não tem competência, assim como o prefeito, de promulgar leis válidas para todo o estado. Meu intuito foi apenas o de colaborar na busca do entendimento da questão, que segue confusa.

WILLIAN MUNIZ disse...

A DECRETAÇÃO DO FERIADO É UMA PROVA INEQUIVOCA QUE A PREFEITURA NÃO TEM CONDIÇÕES DE ADMINISTRAR O TRANSITO NO RIO DE JANEIRO MAS SIM DE COLOCAR CADA VEZ MAIS PARDAIS PARA ANGARIAR DINHEIRO COM A INDUSTRIA DE MULTAS, JÁ E HORA DE TERMOS RODÍZIO DE PLACAS DE DAR UM JEITO NA CENTRAL DO BRASIL AS RUAS FICAM LOTADAS DE VICIADOS MENDINGOS GENTE FUMANDO CRACK ROUBANDO FAZENDO SEXO E A PREFEITURA NÃO FAZ ABSOLUTAMENTE NADA, OS CAMELÔS LOTAM AS CALÇADAS E SE ENCOSTAR EM ALGUM DELES VOCE QUASE APANHA, UM MONTE DE LIXO A RUA SENADOR POMPEU ESTACIONA-SE E DESCARREGAR MERCADORIAS A QUALQUER HORA DO DIA PRATICAMENTE NAO EXISTE CALÇADA POR CAUSA DO LIXO E O GOVERNADOR JANTANDO EM PARIS E O PREFEITO FAZ O QUE?? ENQUANTO ISSO OS CARNÊ DO IPTU CHEGAM PARA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS QUE ESTÃO CADA VEZ PIORES

Anônimo disse...

bem, penso o seguinte. se for feriado mesmo, tem que ser pra todos,pois se as escolas não funcionarem mas o comércio funcionar, o trãnsito ficará ruim do mesmo jeito.saio cedo de casa pra trabalhar,e com aula ou sem aula a porcaria do trãnsito não melhora numca,pelo contrário, a cada dia piora mais.

Tutticutti festas infantis disse...

Eba já comprei a passagem... uhuuuu!!!!

Anônimo disse...

MAS A RIIO + 20 NÃO É NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JUNHO?

jessica Alice disse...

será para as instituições Públicas privadas e particulares?

Anônimo disse...

Não, não. Muito além de ferir o princípio federativo, é questão de competência. Não há interferência entre esferas federal, estadual e municipal, em questão de ponto ou feriado.

Anônimo disse...

o feriado escolar em 20 21 e 22 sera tambem para as escolas particulares eos pais que pagam a mensalidade dos seus filhos para terem aulas nesses dias como farão com os seus filhos se eles vão trabalhar sugestão deixem na casa do prefeito. .

weronica soares disse...

e so pra escola não vale tem que ser pra geral,banco,supermercado etc

Anônimo disse...

Essa confusão toda só serve para nos mostrar que não estamos preparados para recebermos nenhum tipo de evento aqui. Se com o Rio +20 temos que ficar em casa imagine com a Copa do Mundo, o Brasil vai ter que parar?

edilaine me garanto disse...

pow só nao achei certo ser só para repetições federais municipais e estaduas poderia ser metalurgicas tambem

Anônimo disse...

Acho que nas escolas estaduais de Duque de Caxias não será feriado, mesmo apesar de quem morar no Rio, dando aulas lá em Caxias, ter que encarar um trânsito caótico na cidade do Rio, ao menos, até a Central. Alguém sabe dizer com certeza sobre isso? Se será feriado em Caxias afinal ou NÃO? (Já estou em dúvida também sobre o dia 13 de junho, se será ou não feriado em escola ESTADUAL em Caxias ou não, e também não sei sobre os dias da Rio + 20. Tudo está muito confuso com relação a escolas estaduais em Caxias.)
Respondam, por favor, se tiverem certeza, tá? Obrigada!

Mayra disse...

Raquel, ainda tenho dúvidas quanto ao feriado para outros municípios, minha diretora afirma que o feriado não engloba a baixada do Rio. Aonde posso buscar mais informações a respeito?

Anônimo disse...

Boa tarde,Raquel! Trabalho em Nilópolis e hoje minha diretora disse que,à princípio, não será feriado escolar nas escolas estaduais da baixada. Se a intenção é desafogar o trânsito,acho que todas as regiões metropolitanas também deveriam ficar sem aulas,pois a maioria dos professores mora no Rio. Sei lá,vai entender...

Anônimo disse...

quem mora na baixada ou outro municipio que passa pelas linhas vermelha, amarela vai de qualquer modo estar sendo prejudicado com imenso engarrafamento que sera formado ao longo das linhas devido a interrupçao do transito pelo menos no centro deveria ser feriado

Anônimo disse...

funcionarios publicos,privados e federais sao reis para receberem 3 dias de feriados e o restate da população sao o que cachorros para enfrentarem durante esses 3 dias engarrafamentos por conta da rio +20

Anônimo disse...

Muitos professores que lecionam nas escolas particulares de Duque de Caxias, residem em na cidade do RIO não vai adiantar nada não haver feriado nas particulares.

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