Não entendi direito a notícia, pois informa que Eduardo Paes decretou feriado nas repartições Federais, Estaduais e Municipais. Confesso que desconheço se o prefeito tem poder para decretar feriado em todas as esferas. Mas é assim mesmo que está escrito no blog do Ancelmo Gois, datada do dia 25 de abril, no site do jornal O Globo.
Bem, andei pesquisando mais um pouquinho e descobri que o Prefeito assinou decreto de ponto facultativo e feriado escolar apenas na Cidade/Município do Rio de Janeiro. (que é a esfera de competência dele).
Ele enviou à Câmara de vereadores um projeto de lei (que deverá ser votado e aprovado pelos vereadores) para que aí sim, seja decretado feriado escolar em todo o Estado do Rio de Janeiro, em unidades de ensino federais e estaduais, abrangendo inclusive a rede privada e universidades, ou seja, parando toda a atividade escolar e acadêmica no Rio.
O objetivo desse "paradão letivo" por três dias é facilitar o trânsito para as delegações que virão participar do Rio+20 (conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável).
Se os vereadores forem favoráveis ao projeto de lei enviado por Paes, todo o Estado do RJ terá um "feriado carioca" ou "feriado verde" nos dias 20, 21 e 22 de junho.
Veja o comentário da Professora Luciana, esclarecendo alguns pontos sobre o feriado do Rio+20.
"Pelo que entendi, o que a Prefeitura deseja é fazer um "feriado escolar" em toda a rede pública e privada, o que já melhoraria o trânsito e esvaziaria as vias públicas e o transporte público de quem se deslocará até o evento nos momentos de pico, que são justamente as horas de 'troca de turno' das escolas. Sendo assim as ESCOLAS DO ESTADO em outros municípios (como Niterói e Duque de Caxias, por exemplo) também ficam sem aulas, mas todo o resto funcionará normalmente, como bancos, mercados, etc. O feriadão é só aqui no município do Rio, para TODOS (comércio inclusive).Confiram abaixo a nota do Ancelmo Gois na íntegra:
Quem mora em Caxias e trabalha no Rio (em qualquer área), vai ficar 3 dias em casa. Quem mora no Rio, mas trabalha em Caxias, vai trabalhar normalmente."
Agora é oficial
Eduardo Paes assinou o decreto do feriado da Rio+20, dias 20, 21 e 22 de junho.
Será ponto facultativo nas repartições federais, estaduais e municipais, e feriado escolar. Mas o resto funciona normalmente: “A cidade vai sentir nos três dias um certo transtorno”, alerta o prefeito.
Para acessarem a fonte: O Globo - Blog do Ancelmo.
Comentários
Link para a notícia do dia 20/04 :
http://oglobo.globo.com/rio20/rio20-paes-encaminhara-camara-pedido-de-decretacao-de-feriado-durante-evento-4695552
Pelo que entendi, o que a Prefeitura deseja é fazer um "feriado escolar" em toda a rede pública e privada, o que já melhoraria o trânsito e esvaziaria as vias públicas e o transporte público de quem se deslocará até o evento nos momentos de pico, que são justamente as horas de 'troca de turno' das escolas. Sendo assim as ESCOLAS DO ESTADO em outros municípios (como Niterói e Duque de Caxias, por exemplo)também ficam sem aulas, mas todo o resto funcionará normalmente, como bancos, mercados, etc. O feriadão é só aqui no município do Rio, para TODOS (comércio inclusive).
Quem mora em Caxias e trabalha no Rio (em qualquer área), vai ficar 3 dias em casa. Quem mora no Rio, mas trabalha em Caxias, vai trabalhar normalmente.
Espero ter ajudado.
Abraço.
Embora meu comentário anterior não tenha sido publicado, insisto que a Câmara de Vereadores não tem competência, assim como o prefeito, de promulgar leis válidas para todo o estado. Meu intuito foi apenas o de colaborar na busca do entendimento da questão, que segue confusa.
Respondam, por favor, se tiverem certeza, tá? Obrigada!
Postar um comentário