Estado do RJ - Ponto Facultativo em 20 de abril.

O Governador Sérgio Cabral decreta Ponto Facultativo no Estado do Rio de Janeiro em 20 de abril.

Atualização em 2010: Feriados de Tiradentes e São Jorge.
22 de abril de 2010, Ponto Facultativo no Município do RJ e no Estado do RJ.
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Por conta do feriado de Tiradentes em 21 de abril, foi decretado ponto facultativo dia 20. No RJ ainda teremos outro feriado nesta mesma semana, dia 23, quinta-feira, que será dia de São Jorge.

Resumindo, segunda-feira, ponto facultativo, terça-feira, feriado, quarta-feira, por enquanto expediente normal, quinta-feira, feriado, sexta-feira, ainda não sabemos se será de expediente normal, ou se teremos outro ponto facultativo.

DECRETO Nº 41.814 DE 14 DE ABRIL DE 2009 -CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 20 de abril de 2009.
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de
abril de 2009
SÉRGIO CABRAL

Fonte: Diário Oficial do Estado do RJ.
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