O prefeito Eduardo Paes também publicou decreto de Ponto Facultativo dia 30.
E mais, deseja decretar Ponto Facultativo para o Rio+20, seria dia 20, 21 e 22 de junho.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Poder Executivo - 24 de abril de 2012 - página 2.
Confira a íntegra do decreto abaixo:
DECRETO Nº 43.560 DE 20 DE ABRIL DE 2012Portanto, os funcionários públicos do Estado do RJ já podem planejar seu fim de semana prolongado.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO
DIA 30 DE ABRIL DE 2012, SEGUNDA-FEIRA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30 de abril de 2012 (segunda-feira)
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades
não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012
SÉRGIO CABRAL
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