Estado e Prefeitura do RJ decretam Ponto Facultativo em 05 de abril.

Os Servidores públicos do RJ já podem se preparar para o feriado prolongado da Semana Santa - Foi decretado Ponto Facultativo em 05/04,  pelo Estado e Prefeitura do RJ.

Na quinta-feira tanto os funcionários da Prefeitura quanto do Estado estarão dispensados do comparecimento aos seus locais de trabalho, por conta do ponto facultativo e de acordo com os decretos abaixo, que especifica algumas exceções.

Confiram os decretos:
Prefeitura:

DECRETO Nº 35274 DE 20 DE MARÇO DE 2012
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2012.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA: Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de abril de 2012, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2012; 448.º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES

Estado:

ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 43.519 DE 20 DE MARÇO DE 2012
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS NO DIA 05 DE ABRIL DE 2012, QUINTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas
estaduais no dia 05 de abril de 2012 (quinta-feira santa).
Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades
não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.
Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de março de 2012
SÉRGIO CABRAL

A prefeitura de  Belford Roxo também  já decretou o Ponto Facultativo no Município.

Informações constam dos Diários Oficiais (Estado e Município do Rio de Janeiro), dia 21 de  março.
Bom descanso a todos!