07/09/2011

Angra dos Reis: Justiça determina convocação dos concursados e dispensa dos contratos temporários.

É possível observar que as chamadas para os aprovados em concurso público no Município de  Angra dos Reis são mínimas.

De acordo com a notícia publicada no site do Diário do Vale, a justiça determinou que a prefeitura de Angra dos Reis encerre todos os contratos temporários e convoque os profissionais aprovados em concurso público, sob pena de  pagar multa diária caso os contratados temporariamente permaneçam ocupando os cargos que devem ser ocupados por concursados.

Talvez com essa determinação judicial, os aprovados que aguardam convocação vejam, finalmente as  vagas aparecerem.

O concurso para a área de Educação foi realizado em 2008, e prorrogado até  26/06/2012.

A informação foi, gentilmente, deixada no Mural dos professores por um professor, que se denomina só como  "Aprovado". Obrigada por colaborar com a divulgação da informação.
De: Aprovado em 05/09/2011 02:00
Para:
Raquel e pessoal está abaixo o link da matéria do Diario do Vale sobre o que pode ser o fim da farra dos contratos em Angra dos Reis.
Angra terá que chamar os aprovados: Justiça determina contratação de concursados.

Confira abaixo a íntegra da notícia que está no link deixado pelo professor Aprovado.
Justiça determina contratação de concursados
Angra dos Reis
A juíza Andréa Mauro d'Eça, da Comarca de Angra dos Reis, decidiu no fim da última semana que o município de Angra dos Reis terá que exonerar, no prazo de 30 dias, diversos funcionários de cargos comissionados lotados na Secretaria de Educação, já que ainda há concurso em vigor. A decisão aconteceu por Ação Civil proposta pelo Ministério Público.
De acordo com a decisão, foram apuradas irregularidades na Secretaria de Educação, já que diversos cargos estão sendo preenchidos de forma ilegal através de contratação temporária, ao invés da convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado no ano de 2008, que ainda está com prazo de convocação em vigor.
A Justiça determinou também que as funções de direção, coordenação pedagógica ou auxiliar de direção sejam exercidas única e exclusivamente por servidores concursados. Para os cargos vagos dos ocupantes destas funções de confiança, determina ainda que sejam convocados e nomeados os aprovados em 2008, em ordem de pontuação, no prazo de 30 dias.
Para algumas colocações que não estavam previstas no processo seletivo de 2008, a magistrada determinou ainda que seja aberto, imediatamente, um novo concurso.

Multa diária e por caso
O descumprimento da decisão de qualquer item implicará em multa diária de R$ 5 mil por caso, tanto para Luciane Rabha - secretária da pasta - como para o prefeito, Tuca Jordão (PMDB).
A magistrada decidiu também que a contratação temporária de auxiliares de berçário e berçarista, por não ter havido o concurso público em 2008 para o cargo, é ilegal. A decisão explica que as vagas deveriam ter sido oferecidas naquela ocasião.
O Judiciário pediu também a suspensão de todas as portarias ou atos administrativos equivalentes que estabeleçam contratação temporária de professores para fins de substituição de servidores aposentados, demitidos, exonerados ou que se encontrem em funções de direção, coordenação pedagógica ou auxiliar de direção, bem como aqueles que importem na inserção de profissionais do magistério em regime de tempo integral em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público.
A juíza, por fim, pediu que o município forneça a relação de todos os cargos vinculados à Secretaria de Educação que se encontram preenchidos por contratação temporária, no prazo de 72h, sob pena de busca e apreensão.
O município de Angra, que não se manifestou sobre o assunto até o fechamento da edição, ainda pode recorrer da decisão.

Vamos aguradar e acompanhar, esperando que as convocações realmente aconteçam.

13 comentários:

  1. Isso está precisando acontecer en Niterói!!!! Todos os concursados cansados de esperar pela convocação e a FME recheada de contratos!!!!

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  2. E o concurso de Macaé, que contrataram muitos e não chamam os concursados???????? Entrei em contato com o MP e sódizem que contratar é mais rápido do que chamar os concursados. Isto é justificativa?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????

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  3. Lembrem-se que esse caso não é só na educação,na secretaria de saúde(FUSAR)é o mesmo enredo.

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  4. Alo galera a FUSAR está convocando os concursados para cargo de motorista de ambulância no regime CLT.

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  5. O município de Angra dos Reis terá que criar o cargo de Supervisor Pedagógico para o macro sistema. Esta função lá, é exercida por pessoas indicadas por intermédio de alianças políticas.
    O município precisa ser mais transparente para que a educação melhore.

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  6. "Eu tb fui aprovada nesse concurso e estou na fila da espera..e o que me causa maior indignação, são os casos de professoras contratadas e outras efetivas que fazem 'dobradinha" na escola do meu filho...tomando evidentemente,o meu lugar! Que a justiça realmente seja feita!

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  7. Espero que as convocações sejam realizadas!!! Também fico indignada com o número de vagas que há na educação de Angra dos Reis e nós apovados na espera! Enquanto CPDs e efetivos com suas "dobradinhas" ocupam nosso lugar por direito!!! Já passou da hora de acabar com essa INJUSTISA!!!!!

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  8. Espero que a justiça seja feita e que ainda exista pessoas honestas em nosso país. Queremos a nossa vaga... E só isso e mais nada.Quinta-feira,22 de dezembro,2011.

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  9. Fui convocado para a área de matemática, fiz exames médicos e entreguei toda documentação no dia 17-01-2012.Estou agora aguardando meu nome sair no DO para marcar o dia da posse.
    É bom ficar de olho pois eles estão chamando mesmo!!

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  10. Só fazem os concursos pensando na arrecadação do montante, os aprovados é que esperem! Continuam contratando professores, até quando!!!

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  11. O que estão chamando de "farra" eu chamo de emprego. Muitos professores em angra precisam de contrato. Eles são formados e possuem qualificação para isso.
    Muitos que dizem ser professores chegam em Angra de todo o Brasil, ocupam vagas, exigem horário, faltam muito e são insatisfeito com a cidade que oferece um bom salário ,mas não, qualidade de vida. Acabam desestindo do cargo e deixando centenas de alunos sem professor.

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  12. e nós motoristas que também estamos aguardando ser chamado,e todas as secretarias estão precisando de motoristas pois estão contratando ou dando autorização para funcionários com outras funções estarem dirigindo.

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  13. adorei essa noticia porque tem diretoras em colegios principalmente na japuiba que não são concursadas e estão enchendo linguiça, tirando a vaga de um profissional qualificado.

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